Riscos excluídos, carência, beneficiários e o passo a passo para receber a indenização.
O seguro de vida só cumpre a sua função se, no momento mais difícil, a indenização for paga sem surpresas. Por isso, esta categoria reúne os temas que costumam gerar dúvidas e disputas: riscos excluídos, prazos de carência, a regra sobre suicídio, a indicação de beneficiários e a relação do capital segurado com a herança.
Também explicamos o passo a passo do pedido de indenização, quais documentos costumam ser solicitados, quais prazos a lei prevê e o que fazer quando a seguradora recusa o pagamento. Os textos se baseiam na Lei 15.040/2024 (Marco Legal dos Contratos de Seguro, que substituiu o capítulo de seguros do Código Civil), no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da SUSEP, mas cada apólice tem suas condições gerais, que prevalecem dentro dos limites da lei.
Apólices contratadas antes da nova lei podem levantar questões de transição; nesses casos, confira o texto vigente no site do Planalto ou consulte a SUSEP ou um advogado.
Leia as condições gerais antes de assinar, guarde cópia da proposta e da apólice e avise os beneficiários de que o seguro existe. Quando houver negativa, procure orientação de um advogado ou de um órgão de defesa do consumidor; os guias daqui têm caráter informativo e não substituem essa consulta.
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